COMPRADOR E VENDEDOR (PESSOA FÍSICA):
- Cópia da Carteira de Identidade;
- Cópia do CPF;
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada;
- Cópia da Declaração de União Estável (se for o caso);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Profissão;
- Telefone;
- E-mail.
COMPRADOR E VENDEDOR (PESSOA JURÍDICA):- Cópia do Contrato Social (desde o primeiro contrato e, se tiver, TODAS as alterações);
- Cópia do Cartão CNPJ;
- Cópia da Carteira de Identidade de quem assina pela empresa;
- Cópia do CPF de quem assina pela empresa;
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada de quem assina pela empresa;
- Comprovante de endereço atualizado de quem assina pela empresa;
- E-mail da empresa para a contratação do seguro RCPM, nos casos MCMV.
Obs.: No caso de procuração, apresentar cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do procurador
IMÓVEL:a) se aquisição de imóvel pronto:- Matrícula atualizada com certidão de ônus e ações;
- ITBI original paga e respectiva Certidão de Quitação;
- Negativa de IPTU.
Obs.: Se o vendedor casou, esta informação deve ser averbada na matrícula antes de dar continuidade no processo.
b) se construção:- Matrícula do terreno atualizada com certidão de ônus e ações;
- ART ou RRT de execução da obra;
- Projeto aprovado pela Prefeitura Municipal;
- Alvará de autorização de construção;
- Planilha e orçamentos conforme formulário padrão da CAIXA;
- Cópia do documento do responsável técnico (CREA/CAU), RG e CPF.
IMPORTANTE: Caso o comprador não tenha nenhum imóvel em seu nome e/ou em nome do cônjuge, preencher o formulário específico do Registro de Imóveis para desconto de 50% junto ao mesmo, após busca nacional nos respetivos bancos de dados. Salienta-se, ainda, que este desconto é dado somente na retirada da documentação, ou seja, o comprador faz o depósito integral na entrega da documentação junto ao Registro e na retirada recebe a devolução do valor feito a maior, se for o caso.