Um antigo abrigo subterrâneo na cidade de Las Vegas (EUA) foi transformado numa casa de luxo e está sendo vendida por cerca de R$ 70 milhões. O imóvel tem quase 1.400 m², 5 quartos, 6 banheiros e até um elevador. Além disso, os jardins ao redor do imóvel contam com gramados, piscina, spa, churrasqueira e uma outra casa, para hóspedes. Para quem reclama da falta de vista ou de luz, o quintal também tem um mural com imagens da cidade e da montanha e uma...

A Justiça anulou a arrematação de um imóvel que tinha sido levado à praça para garantir a quitação de débito trabalhista. A anulação foi declarada mesmo após o autor da ação ter recebido o dinheiro. Ocorre que o bem já tinha sido vendido anos antes, por contrato particular não registrado - fato que foi reconhecido pelo tribunal, que deu razão à compradora do imóvel.   

Em condomínio, o proprietário é dono da sua unidade autônoma (apartamento, sala etc.) e também de uma fração ideal das áreas comuns que pertencem a todos os condôminos. Já numa associação de moradores, o proprietário é dono apenas do seu lote, edificado ou não, inexistindo fração ideal de áreas comuns, pois as mesmas devem pertencer ao município.  

Quando uma pessoa entra para um consórcio, ela escolhe o valor da carta de crédito, das parcelas e o prazo que mais lhe agradam. Porém, todos os anos, o valor da carta e das prestações é reajustado de acordo com o índice de preço estabelecido no contrato. Em se tratando de consórcio de imóveis, os índices mais utilizados são o CUB (Custo Unitário Básico, apurado por um sindicato da construção) e o INCC (Índice Nacional de...

Dentro dos condomínios, a área destinada à circulação de veículos submete-se à aplicação não só das regras instituídas pela convenção e pelo regulamento interno condominial, como também devem seguir as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Por isso, é importante que a administração condominial instale uma sinalização adequada - dentro dos moldes da prefeitura local -, informando a conduta...

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a função social do contrato e os princípios que regem a dignidade da pessoa humana, impedem a penhora de imóvel adquirido por consumidor, cujo preço já foi quase que inteiramente quitado. Para o TJSP, a “teoria do adimplemento substancial” normalmente se aplica a casos em que mais de 80% do contrato já foi pago. Ao credor, resta o direito de cobrar o saldo devedor remanescente “por outros meios...