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Imobiliária em Passo Fundo

IMÓVEL CUJA COMPRA FOI MOTIVADA POR CASAMENTO DEVE SER DIVIDIDO EM CASO DE SEPARAÇÃO

Imóvel comprado por um dos cônjuges antes do matrimônio, mas em razão dele e com a participação efetiva do ex-cônjuge, deve ser incluído na partilha na proporção de 50% para cada parte. Isso é, se ficar comprovado que houve uma decisão do casal quanto à transação imobiliária, que as prestações derivadas da compra alcançaram o período do casamento e que o ex-cônjuge de alguma forma contribuiu financeiramente para o negócio, o imóvel deve integrar o patrimônio do casal para fins de divisão de bens, em caso de separação. 
 




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