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Imobiliária em Passo Fundo

HERDEIRO PODE USUCAPIR IMÓVEL DA HERANÇA

Embora possa parecer estanho, o herdeiro pode usucapir imóvel da herança, desde que preenchidos os requisitos legais (tempo mínimo de posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição). Isso não significa que se um herdeiro ficar no imóvel da herança por certo período, automaticamente conseguirá a usucapião. Como regra, ele exercerá apenas a posse precária do bem, isto é, embora também seja dono, presume-se que os demais herdeiros lhe deram só uma permissão de ocupação, que pode ser revogada a qualquer momento.
 




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