Documentos Necessários

COMPRADOR E VENDEDOR (PESSOA FÍSICA):

  • Cópia da Carteira de Identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada;
  • Cópia da Declaração de União Estável (se for o caso);
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Profissão;
  • Telefone;
  • E-mail.
 
COMPRADOR E VENDEDOR (PESSOA JURÍDICA):
  • Cópia do Contrato Social (desde o primeiro contrato e, se tiver, TODAS as alterações);
  • Cópia do Cartão CNPJ;
  • Cópia da Carteira de Identidade de quem assina pela empresa;
  • Cópia do CPF de quem assina pela empresa;
  • Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada de quem assina pela empresa;
  • Comprovante de endereço atualizado de quem assina pela empresa;
  • E-mail da empresa para a contratação do seguro RCPM, nos casos MCMV.
Obs.: No caso de procuração, apresentar cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do procurador
 
IMÓVEL:
a) se aquisição de imóvel pronto:
  • Matrícula atualizada com certidão de ônus e ações;
  • ITBI original paga e respectiva Certidão de Quitação;
  • Negativa de IPTU.
Obs.: Se o vendedor casou, esta informação deve ser averbada na matrícula antes de dar continuidade no processo.
 
b) se construção:
  • Matrícula do terreno atualizada com certidão de ônus e ações;
  • ART ou RRT de execução da obra;
  • Projeto aprovado pela Prefeitura Municipal;
  • Alvará de autorização de construção;
  • Planilha e orçamentos conforme formulário padrão da CAIXA;
  • Cópia do documento do responsável técnico (CREA/CAU), RG e CPF.
 
IMPORTANTE: Caso o comprador não tenha nenhum imóvel em seu nome e/ou em nome do cônjuge, preencher o formulário específico do Registro de Imóveis para desconto de 50% junto ao mesmo, após busca nacional nos respetivos bancos de dados. Salienta-se, ainda, que este desconto é dado somente na retirada da documentação, ou seja, o comprador faz o depósito integral na entrega da documentação junto ao Registro e na retirada recebe a devolução do valor feito a maior, se for o caso.